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ANP

ANP atualiza painel dinâmico com dados sobre Oferta Permanente de petróleo e gás e permite consultas interativas

Nova versão do painel reúne dados interativos sobre blocos disponíveis e áreas licitadas na Oferta Permanente

ANP abrirá consulta pública para mudar regras de autorização e gestão de produtores de biocombustíveis

A minuta da ANP traz mudanças que visam simplificar o processo de autorização e garantir segurança na produção de biocombustíveis

TRF1 anula multa a posto por venda de gasolina com teor de álcool adquirido antes de nova regra

TRF1 considerou desproporcional multa aplicada pela ANP em razão da falta de período de transição para cumprimento de nova regra

TRF1: postos de gasolina são responsáveis por garantir a regularidade do ponto final de ebulição do combustível

Postos de combustível são penalizados por vender gasolina fora das especificações da ANP

TRF3: é legal norma da ANP que proíbe distribuidoras sem bandeira de vender combustível a postos com marca de outro distribuidor

Distribuidora “sem bandeira” comercializou combustível para posto “bandeirado” em violação às normas da ANP

ANP aprova relatório sobre marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Documento destaca estratégias regulatórias e oportunidades para o Brasil no setor do hidrogênio de baixo carbono

ANP atualiza regulamentação para transporte de GNC sob a Nova Lei do Gás

Nova resolução introduz simplificações e alinhamento jurídico com a Lei 14.134/2021

ANP endurece regras e bane sócios de empresas irregulares do setor de combustíveis por cinco anos

Diretoria da Agência inclui sócios na lista de penalidades e padroniza resoluções para combater irregularidades no abastecimento

STJ suspende liminar sobre pagamento de royalties de petróleo a Paulínia

STJ suspende liminar que exigia pagamento de royalties de petróleo a Paulínia, destacando critérios legais para distribuição de recursos.
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