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Alexandre de Moraes

STF: receitas arrecadadas pelo Poder Judiciário da União não se submetem ao teto do novo arcabouço fiscal

Supremo reconhece que receitas arrecadadas diretamente pelos tribunais da União não se submetem ao teto do novo arcabouço fiscal

Moraes suspende extradição de cidadão búlgaro por ausência de reciprocidade entre Brasil e Espanha

Ministro do STF exige comprovação de reciprocidade da Espanha antes de autorizar extradição de cidadão búlgaro

STF suspende julgamento sobre revista íntima e validade de provas obtidas por esse meio em presídios

Ministros devem concluir na próxima semana a formulação da tese sobre a validade da revista íntima e das provas obtidas por esse meio

STF rejeita preliminares em denúncia por tentativa de golpe e julgamento prossegue na Primeira Turma

Primeira Turma rejeita alegações de nulidades processuais e mantém andamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado

Barroso rejeita novos pedidos de afastamento de ministros do STF em caso sobre tentativa de golpe

Barroso considerou que os pedidos foram intempestivos e não apresentaram prova objetiva da parcialidade dos ministros

STF nega pedidos para afastar Dino, Zanin e Moraes de julgamento sobre tentativa de golpe

A decisão foi tomada pelo Plenário, que considerou que as alegações apresentadas não se enquadram nas hipóteses legais previstas para afastamento de magistrados

Moraes rejeita apreensão de passaporte e veto a saída do Brasil de Eduardo Bolsonaro e arquiva notícia-crime

A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu pela ausência de elementos que justificassem a abertura de investigação

Alexandre de Moraes solicita data para julgamento da denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros

Moraes pede que a Primeira Turma do STF marque a data para analisar denúncia da PGR contra Bolsonaro e ex-ministros do governo

Alexandre de Moraes encaminha à PGR denúncia contra seis novos investigados por tentativa de golpe de Estado

Os acusados fazem parte do chamado "Núcleo 2" da investigação, que, segundo a denúncia, atuou diretamente para subverter a ordem democrática

Alexandre de Moraes revoga medidas cautelares de Valdemar Costa Neto e devolve bens e passaporte

Decisão monocrática de Alexandre de Moraes libera passaporte e bens apreendidos de Valdemar Costa Neto
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