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AGU notifica YouTube para remover conteúdos com desinformação sobre saúde do presidente

Para a AGU, postagens com informações falsas têm potencial para causar confusão no público e prejudicar a confiança nas instituições públicas

AGU e Ministério da Gestão atualizam modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

Com a padronização, espera-se reduzir inconsistências e aumentar a eficiência na formulação de contratos e editais

AGU e Eletrobras avançam em acordo para resolver questões relacionadas à governança e participação da União

Negociações conduzidas pela AGU buscam consenso em questões de governança e participação da União na Eletrobras

AGU lança ferramenta eletrônica para automatizar e padronizar a elaboração de editais de licitação

Nova ferramenta da AGU automatiza a elaboração de editais e promove mais eficiência e segurança nas licitações públicas

TRF1 reverte decisão e devolve bens milionários de ex-bicheiro João Arcanjo ao patrimônio público

Decisão do TRF1 restabelece perda de bens milionários de João Arcanjo Ribeiro, garantindo o retorno de recursos ilícitos ao patrimônio público

AGU defende legalidade de contas vinculadas em concessões federais no TCU

Mecanismo promove equilíbrio econômico-financeiro, autossustentabilidade e segurança jurídica em contratos de longo prazo

AGU obtém direito de resposta a site por notícias consideradas inverídicas sobre Ministério da Cultura

Correções solicitadas pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) foram publicadas para garantir integridade da informação

AGU e CGU assinam acordo de leniência de R$ 131 milhões com empresa americana por ilícitos ocorridos entre 2012 e 2018 na Petrobras

Freepoint Commodities LLC admite corrupção e se compromete com ressarcimento e governança

AGU notifica Amazon e solicita suspensão da venda de obra que reproduz conteúdo disponibilizado gratuitamente pelo TSE

A Advocacia-Geral da União afirma que a obra “Título de Eleitor: História & Versões” viola direitos autorais por reproduzir conteúdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

AGU: imunidade recíproca impede cobrança de IPTU sobre imóveis da União utilizados por concessionárias de serviços públicos

Cobrança de IPTU pode ser permitida para áreas destinadas a atividades econômicas desvinculadas do serviço público
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