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AGU

AGU notifica Apple e Google para que removam apps falsos sobre IRPF

AGU pede que plataformas digitais adotem medidas de segurança e removam conteúdos fraudulentos relacionados ao Imposto de Renda

AGU aciona PF e PGR após deputado sugerir desejo de morte ao Presidente durante audiência na Câmara

Deputado declarou desejar a morte do presidente da República em sessão da Comissão de Segurança Pública, gerando reação da AGU

AGU detalha deveres e limites jurídicos do(a) cônjuge de Presidente em atos públicos

AGU reconhece atuação simbólica do cônjuge presidencial e impõe deveres de transparência e limites jurídicos ao apoio estatal

Depois de 34 anos, AGU e sindicato firmam acordo para pagamento de diferenças salariais na UFRN

Acordo entre AGU e sindicato encerra ação de 34 anos e assegura pagamento de diferenças salariais a docentes da UFRN

AGU aciona médico por desinformação sobre mamografia e pede R$ 300 mil por danos morais coletivos

O órgão pede a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, além da remoção das postagens e da publicação de conteúdo oficial do Ministério da Saúde sobre o exame

AGU solicita informações à Suíça sobre brasileira cuja filha foi repatriada após disputa legal

A medida ocorre após a mãe comunicar à Justiça brasileira, em janeiro, que o Estado suíço estaria descumprindo salvaguardas impostas pelo Brasil no processo de retorno da jovem

AGU ingressa com ação civil pública e exige R$ 725 milhões em indenização de infratores por devastação ambiental e queimadas no Pantanal

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação contra infratores que exploraram ilegalmente 6 mil hectares no bioma Pantanal

AGU notifica Facebook para remover vídeo com declarações falsas atribuídas a Haddad sobre criação de imposto sobre animais e pré-natal

A notificação da AGU pede que o vídeo seja removido completamente da plataforma em até 24 horas

Nova portaria da AGU define critérios para classificar e priorizar ações judiciais de impacto econômico, social e ambiental

A nova regulamentação surge como resposta à necessidade de aprimorar o monitoramento das ações estratégicas no âmbito federal

Superior Tribunal de Justiça confirma federalização do Porto de Itajaí/SC

A decisão foi tomada em uma Suspensão de Liminar e Sentença (SLS), ferramenta jurídica utilizada para evitar graves lesões à ordem, economia e segurança públicas
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