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Agenda Regulatória

ANM aprova nova Agenda Regulatória para mineração no biênio 2025/2026

Documento define as prioridades regulatórias da Agência em seis eixos temáticos, com foco na segurança, simplificação de processos e modernização do setor mineral brasileiro

ANTAQ atualiza agenda regulatória e estudos com foco na navegação e infraestrutura portuária

Agenda Regulatória da ANTAQ prioriza 16 temas estratégicos, distribuídos entre navegação interior, navegação marítima e instalações portuárias

ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026 com 16 ações prioritárias

Temas como Inteligência Artificial, tratamento de dados pessoais sensíveis e políticas de governança estão em evidência

Revisão da Agenda Regulatória da Anvisa atualiza prioridades e reduz temas regulatórios

A lista revisada incluiu oito novos temas, excluiu nove e alterou um, consolidando um planejamento mais enxuto e estratégico
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