spot_img

ADPF

Dino estabelece prazo para partes se manifestarem sobre privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino ressaltou que o caso não se limita à análise financeira dos serviços prestados, mas também ao impacto emocional das famílias que enfrentam situações de luto

André Mendonça determina que a União esclareça sobre plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal

A decisão busca garantir metas claras no combate ao desmatamento e o fortalecimento de órgãos ambientais

STF determina uso do Sinaflor na Amazônia e Pantanal para unificar controle ambiental contra desmatamento

A medida visa unificar os procedimentos de controle ambiental, garantindo maior transparência e eficácia na fiscalização contra o desmatamento

Nunes Marques pede que AGU e PGR se manifestem sobre suspensão da plataforma X no Brasil

Ações da ADPFs 1188 e 1190 questionam decisões do STF sobre a suspensão da plataforma X, antigo Twitter, e a imposição de multas
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas