1. Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) regulamentam a utilização do site e serviços oferecidos por CATEDRAS TREINAMENTO E GESTAO EDUCACIONAL LTDA, sob o nome fantasia “Cátedras” (“Cátedras”), conforme definidos na Política de Privacidade e Segurança.

Ao acessar e utilizar o site e os serviços oferecidos pela Cátedras, você concorda com todos os termos e condições aqui descritos e reconhece que eles entram em vigor imediatamente após o primeiro acesso.

A Cátedras se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, e você deve revisá-los periodicamente para garantir que está ciente de quaisquer alterações. Seu uso continuado do site após qualquer modificação implica sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com qualquer condição, não utilize o site da Cátedras.

Se você for menor de 18 anos, deve ter a permissão de um responsável legal para utilizar o site e concordar com estes Termos e Condições.

2. Autorização de uso

Ao enviar qualquer contribuição para o site da Cátedras (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você concede à Cátedras uma licença gratuita e não exclusiva para usar tal conteúdo em qualquer meio, para fins de publicação, reprodução, transmissão, distribuição, edição, adaptação, tradução, e outras formas de utilização. Esta autorização inclui a criação de obras derivadas e sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Cátedras e suas afiliadas, sem restrição de território e pelo período de proteção legal das obras enviadas. Se você não concorda em conceder esses direitos, não envie materiais para o site da Cátedras.

A Cátedras não tem obrigação de utilizar os materiais enviados, mas assegura que todos os direitos autorais permanecerão com o autor e que o nome do autor será citado sempre que possível.

3. Contribuições do usuário

Contribuições enviadas ao site da Cátedras não devem violar direitos autorais, de personalidade, ou qualquer outra legislação aplicável. Você não deve usar linguagem imprópria ou enviar material ofensivo, difamatório, discriminatório, ou que incite à violência.

É proibido enviar material publicitário ou conteúdo relacionado ao comércio eletrônico ilícito, bem como qualquer conteúdo que possa danificar os sistemas da Cátedras por suas características técnicas.

4. Garantias e disposições legais

Ao enviar qualquer contribuição, você garante que o material é de sua criação exclusiva ou que possui autorização do autor para enviá-lo conforme os Termos e Condições. Você também garante que o material não é difamatório, injurioso, calunioso ou ilegal.

Se o material incluir imagens de pessoas, você garante que possui a autorização dessas pessoas ou de seus responsáveis legais para a publicação das imagens. Você também concorda em indenizar a Cátedras por qualquer prejuízo decorrente de falsidade nas garantias aqui prestadas.

O uso do site da Cátedras em desacordo com os Termos e Condições poderá resultar na exclusão de conteúdo, suspensão de sua conta e preservação de seus dados para uso das autoridades competentes, caso necessário.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Você reconhece que não pode violar direitos de terceiros ao utilizar o site da Cátedras, incluindo direitos de propriedade intelectual. O conteúdo do site é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.

6. Responsabilidades

A Cátedras não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos por você ou terceiros decorrentes da utilização do site. A Cátedras também não se responsabiliza por interrupções ou erros no site.

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7. Dados pessoais

Você é responsável por manter seus dados pessoais atualizados. A Cátedras pode cancelar registros em caso de violação dos Termos e Condições ou de leis aplicáveis.

A Cátedras protege a privacidade de seus dados pessoais, que podem ser acessados por parceiros, subcontratados e autoridades conforme necessário para o funcionamento do site e serviços. Ao acessar sites de parceiros, você estará sujeito às políticas desses parceiros.

A Cátedras não se responsabiliza por danos decorrentes da divulgação de dados pessoais em matérias publicadas no site.

Para mais informações sobre coleta, uso e armazenamento de dados, consulte a Política de Privacidade e Segurança da Cátedras.

8. Jurisdição e legislação aplicáveis

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas conforme essa legislação.

Atualizado em 7 de junho de 2024.