Vulnerabilidade Social

Criança com autismo em situação de vulnerabilidade obtém benefício assistencial à pessoa com deficiência

Decisão determina ao INSS pagamento de benefício e parcelas atrasadas após negativa inicial por critério de renda familiar

STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por famílias desabrigadas pela enchente em RS

Ministro Gilmar Mendes considera situação de calamidade pública e negociações em curso para a regularização do imóvel

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