Violência Doméstica

Justiça condena pai por maus-tratos a filhos devido a excesso disciplinar

Decisão inclui suspensão condicional da pena e indenização por danos morais

Ameaça de revelação de caso extraconjugal é considerada motivo torpe na qualificação de homicídio

O réu ordenou o crime ao descobrir que a vítima pretendia revelar o relacionamento para sua irmã, esposa do réu

PSOL aciona STF para impedir retorno de crianças ao exterior em casos de violência doméstica

Partido busca impedir a aplicação da Convenção da Haia para proteger mães e filhos em situações de risco

Homem é condenado por estupro conjugal e ameaça de violência sexual contra bebê de 6 meses

Réu coagiu companheira a manter relações sexuais sob ameaça de abusar de sua filha

Lula sanciona lei que cria plano de metas contra violência doméstica

Nova lei estabelece plano de metas para combate integrado à violência doméstica e familiar

Justiça condena homem por lesão corporal e dirigir embriagado

O relator destacou que o crime foi cometido em razão da vítima ser do sexo feminino e que, ao perseguir a mãe dirigindo embriagado, o réu também infringiu o Código de Trânsito Brasileiro

Justiça do DF condena homem a 37 anos por feminicídio com agravantes de crueldade e premeditação

O assassinato, ocorrido logo após a vítima deixar o filho na escola, gerou impacto emocional significativo no menor e na comunidade escolar, causando constrangimento e insegurança

Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora

A nova Lei 14.887/2024 assegura que mulheres em situação de violência doméstica recebam atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadoras no Sistema Único de Saúde...

Homem é condenado a indenizar ex-namorada por tentativa de feminicídio no DF

O Juiz Substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem a pagar mais de R$ 50 mil em indenizações à sua ex-namorada,...

STJ restabelece prisão preventiva de acusado por risco de feminicídio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial, restabelecendo a prisão preventiva de um...

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