Violência Doméstica

Líder religioso é condenado a 45 anos por abusos sexuais sob pretexto de sucesso no trabalho espiritual

Crimes envolveram manipulação religiosa e vulnerabilidade emocional das vítimas

TJSP condena homem a três anos e seis meses de reclusão por denunciação caluniosa contra familiares

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena de três anos e seis meses para réu que usou anonimato para acusar cunhada e marido de crimes inexistentes

Homem condenado por feminicídio deve ressarcir INSS pelos benefícios de pensão por morte pagos às filhas

Justiça Federal de Guarapuava determina que condenado devolva valores da pensão por morte paga às filhas até que completem 21 anos

TST confirma remoção de empregada pública para outra lotação com base na Lei Maria da Penha

Decisão reafirma o direito de servidoras públicas à remoção em casos de violência doméstica, conforme previsto na legislação

STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de validade estabelecido previamente

Magistrados devem reavaliar a necessidade de manter as medidas conforme o caso, ouvindo as partes envolvidas

Justiça aplica Lei Maria da Penha e concede medida protetiva a mulher transgênero

Ex-companheiro deve manter distância mínima de 300 metros da vítima sob pena de multa e prisão

Mulher é condenada a 24 anos por feminicídio após encomendar assassinato da ex-companheira

Crime foi motivado por razões de violência doméstica e ocorreu em via pública

Homem é condenado a mais de 9 anos por incêndio criminoso e perseguição contra ex-companheira

O homem violou repetidamente essas medidas, perseguindo a vítima com ameaças e até invadindo sua residência

Associação questiona no STF isenção de pena para crimes patrimoniais em casos de violência doméstica

Conamp pede inconstitucionalidade das escusas absolutórias que isentam de pena crimes contra cônjuge e familiares no contexto de violência de gênero

Justiça Federal concede pensão por morte a mulher vítima de violência doméstica

A união estável não poderia ser desconsiderada devido às separações temporárias, pois estas foram motivadas pela violência doméstica e pela necessidade de proteção da autora e de seus filhos

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