União

TRF3: União deve fornecer medicamento para tratamento de síndrome neuromuscular, mesmo sem registro na Anvisa

Medicamento essencial para tratamento de mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão será garantido pela União

STF mantém suspensão de lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades

Norma estadual foi considerada uma tentativa de legislar sobre matéria penal, de competência exclusiva da União

União deve fornecer medicamento para criança com Síndrome de Morquio

TRF1 decide que União deve custear o tratamento com Vimizim, único medicamento disponível para a doença

STF mantém suspensão de liminares para aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne

Decisão da Segunda Turma suspende compra do medicamento Elevidys até que negociações com a União sejam concluídas

Decisão reconhece validade de Instrução Normativa que limita tamanho de embarcação para obter licença de pesca

Justiça Federal confirma validade de norma que proíbe embarcações com mais de 12 metros na região

Família de soldado que morreu ao cair de caminhão do Exército sem cinto será indenizada em R$ 300 mil

Família de ex-soldado falecido em acidente de transporte militar será indenizada por danos morais e despesas com funeral

STF homologa acordo que define critérios para ações judiciais sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Acordo visa melhorar a coordenação entre os entes federativos e garantir o cumprimento das ordens judiciais

Justiça Federal ordena União a fornecer medicamento para criança com acondroplasia, conhecida como nanismo

Decisão unânime mantém necessidade de tratamento com medicação de alto custo

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