TST

TST invalida cláusula de acordo coletivo que suprimiu direitos de pescadores

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou uma cláusula de acordo coletivo que desobrigava empresas de pesca...

TST mantém dano moral coletivo por dispensa em massa sem verbas rescisórias

Em novembro de 2019, a Siderúrgica Barão de Mauá arrendou seu parque siderúrgico a uma pessoa física que assumiu a sucessão e o passivo...

TST mantém justa causa por falsificação de teste de covid-19

A farmacêutica EMS S.A. suspendeu um propagandista vendedor após ele apresentar um teste de covid-19 falsificado. Em 25 de janeiro de 2022, o trabalhador...

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