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TSE confirma fraude à cota de gênero nas eleições do Rio de Janeiro

TSE confirma fraude à cota de gênero nas eleições de Campos dos Goytacazes, anulando votos do PSL. Decisão é definitiva.

TSE confirma suspensão de assembleia do PRTB que visava destituição de diretório nacional

TSE confirma suspensão de assembleia do PRTB, evitando destituição do diretório nacional. Decisão garante legalidade nas deliberações partidárias.

TSE mantém proibição de marcas em propaganda eleitoral

TSE decide manter a proibição do uso de marcas em propaganda eleitoral, mas autoriza o uso de marcas comerciais no nome de candidatos na urna. Medida busca garantir equilíbrio nas campanhas.

TSE nega revisão de eleitorado do Piauí por falta de evidências e orçamento

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI) por falta de provas e orçamento inadequado.

TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Na sessão plenária desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, indeferir o pedido de revogação do acórdão regional...

TSE mantém rejeição de contas de campanha de candidato a deputado no Pará

Nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) de desaprovar a prestação de contas...

TSE mantém multa a candidatos por propaganda irregular nas eleições de Alagoas

A penalidade de R$ 20 mil foi aplicada por propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022, configurada como showmício

TSE mantém cassação de prefeito e vice de São Caetano do Sul – SP por captação ilícita de recursos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os mandatos de José Auricchio Júnior...

TSE confirma multa de R$ 90,7 mil a prefeito e ex-prefeito de Fortaleza por propaganda subliminar nas eleições

O ministro relator destacou que as placas da propaganda institucional exibiam o número 12 em destaque, em um fundo amarelo, sendo este o número e cor usados pela coligação

TSE permite uso do Fundo Partidário para compra de imóveis em leilão, mas veta financiamento bancário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que partidos políticos podem utilizar recursos do Fundo Partidário para adquirir imóveis alienados em leilões. No...

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