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TSE mantém cassação de candidatos do Partido Cidadania por fraude à cota de gênero em eleições da Paraíba

O partido foi acusado de registrar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de participação mínima de 30% de mulheres

Eleições municipais: IA e fake news sob novas regras

A criminalização da disseminação de fake news e a regulamentação do uso de inteligência artificial são destaques nas eleições municipais de 2024

TSE condena ex-prefeito por abuso de poder econômico após corte de salário de servidores que não o apoiaram em reeleição

Relatora enfatizou que o abuso de poder político ou de autoridade compromete a igualdade e legitimidade das eleições

STF restabelece norma do TSE que impede federação de participar de eleições se partido não prestar contas

STF restabelece norma do TSE que impede federação partidária de participar de eleições sem prestação de contas anuais.

TSE confirma fraude à cota de gênero nas eleições do Rio de Janeiro

TSE confirma fraude à cota de gênero nas eleições de Campos dos Goytacazes, anulando votos do PSL. Decisão é definitiva.

TSE confirma suspensão de assembleia do PRTB que visava destituição de diretório nacional

TSE confirma suspensão de assembleia do PRTB, evitando destituição do diretório nacional. Decisão garante legalidade nas deliberações partidárias.

TSE mantém proibição de marcas em propaganda eleitoral

TSE decide manter a proibição do uso de marcas em propaganda eleitoral, mas autoriza o uso de marcas comerciais no nome de candidatos na urna. Medida busca garantir equilíbrio nas campanhas.

TSE nega revisão de eleitorado do Piauí por falta de evidências e orçamento

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI) por falta de provas e orçamento inadequado.

TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Na sessão plenária desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, indeferir o pedido de revogação do acórdão regional...

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