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TSE confirma inelegibilidade de candidato por vínculo de união estável com filha de prefeito

Domingos Tavares de Jesus teve registro negado por ser sogro do prefeito reeleito de Mata de São João (BA)

TSE confirma multa a prefeito que divulgou pesquisa eleitoral não registrada

Prefeito Leonardo Silva Menezes terá que pagar R$ 53 mil por divulgar pesquisa sem registro na campanha de 2020

TSE: esquema de atendimentos médicos em troca de votos leva à cassação e inelegibilidade por oito anos de deputado do Amapá

Decisão unânime determina cassação de Carlos Alberto Lobato Lima e recalcula votos nas Eleições de 2022

TSE mantém inelegibilidade de deputada estadual do Amapá por oferecer benefícios como botijões de gás e marcação de consultas clínicas

Aldilene Matos e outros dois foram declarados inelegíveis por oito anos devido a práticas ilícitas nas eleições de 2018

TSE: oito postagens em redes sociais de prefeitura não são suficientes para desequilibrar disputa eleitoral

Plenário reverte decisão anterior e absolve prefeito, vice-prefeito e parlamentares envolvidos em caso de publicidade institucional

TSE mantém inelegibilidade de pai e filho por abuso de poder econômico e compra de votos

Decisão anula mandato de vereador e torna pai e filho inelegíveis por oito anos por práticas ilícitas durante as Eleições 2020

TSE anula votos do PT em município do Maranhão por fraude à cota de gênero

Partido lançou candidaturas fictícias de mulheres para cumprir percentual mínimo exigido por lei

TSE mantém processo contra prefeito eleito acusado de apresentar certificados de alfabetização falsos

Jair Lopes Martins, eleito em 2016, apresentou certificados de alfabetização supostamente falsos para o registro de sua candidatura

MP Eleitoral pede manutenção da condenação de ex-deputado por coagir funcionários a se engajarem em sua campanha

Ex-parlamentar foi condenado por coagir funcionários de sua empresa a votar nele durante a campanha eleitoral; julgamento no TSE é suspenso por pedido de vista

TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero

Corte Superior Eleitoral rejeita trancamento de ação penal contra ex-deputado condenado e confirma cassação de prefeito e vereador no Ceará por abuso de poder econômico

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