TRF4

Ex-gerente da Caixa é condenado por improbidade administrativa por fraudes na concessão de crédito e financiamento

Justiça determina ressarcimento, multa e suspensão de direitos políticos por fraude na concessão de crédito

Dona de casa obtém benefício de auxílio por incapacidade temporária em decisão que aplicou perspectiva de gênero

Juíza reconhece incapacidade parcial de dona de casa com problemas crônicos nos joelhos

Falsidade ideológica: mulher é condenada a três anos de reclusão por declarar união estável para estrangeiro obter visto no Brasil

Justiça Federal no RS aplica pena de prestação de serviços por declaração falsa de união estável visando visto de residência para senegalês

Esquema de concessão de créditos na Caixa leva à condenação de ex-gerente e empresários por improbidade administrativa

Ex-funcionário da Caixa e 10 empresários são condenados por esquema que causou prejuízo milionário ao banco em operações de crédito irregulares

TRF4 determina que plano de saúde oferecido pela Itaipu Binacional reembolse SUS por atendimentos de beneficiários

Tribunal reafirma obrigação de ressarcimento, inclusive para operadoras de autogestão, após recurso da União contra Itaipu Binacional

Ex-estagiária da Caixa que desviou R$ 27 mil de clientes é condenada por improbidade administrativa

Estagiária de 19 anos desviou valores de contas de clientes idosos, causando prejuízo ao banco; decisão impõe multa e devolução dos valores

“Proporcionalidade e razoabilidade”: Moradora de SC consegue guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção

Decisão resguarda bem-estar de ave silvestre e apoio emocional a pessoa com transtorno do espectro autista

TRF4 valida afastamento de regularidade fiscal para entidades sem fins lucrativos em convênios de saúde, educação e assistência social

Decisão da 4ª Vara Federal de Florianópolis assegura continuidade de serviços essenciais de saúde sem a necessidade de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

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