Tráfico de Drogas

Após negativas de instâncias inferiores, STF concede liberdade a ajudante de pedreiro por falta de provas em caso de tráfico de drogas

Segunda Turma decide pela soltura imediata diante de evidências insuficientes e irregularidades na abordagem policial

STJ: depoimento de policiais não é o suficiente para validar consentimento de acesso ao celular de preso em flagrante

Sexta Turma reconhece falta de idoneidade no consentimento dado para o acesso ao celular do acusado de tráfico de drogas

Facção criminosa é condenada por usar advogados como “garotos de recado” em presídio de segurança máxima

Integrantes de organização criminosa em Planaltina de Goiás recebem penas de até 13 anos de prisão por uso de advogados para comunicação sobre tráfico de drogas

STF: guardas civis podem realizar busca domiciliar por tráfico de drogas sem necessidade de mandado judicial

Primeira Turma reconhece atuação da Guarda Civil de São Paulo em busca domiciliar por tráfico de drogas

STJ declara ilegalidade de provas obtidas sem uso de câmeras corporais por policiais

Os depoimentos dos policiais apresentaram três versões distintas sobre a apreensão de drogas, gerando dúvidas sobre a veracidade dos fatos

TRF1 nega redução de pena a condenado por tráfico de 30 quilos de cocaína

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena de um réu condenado a 11...

STJ anula provas em caso de tráfico de drogas devido à falta de câmeras corporais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou nulas as provas que levaram à condenação de um homem acusado de...

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