Trabalhador Rural

TST mantém vínculo de emprego de trabalhador rural sob contrato de parceria com participação de apenas 7% no valor bruto

Na instância inferior, o TRT considerou que esse percentual era desproporcional e indicativo de uma relação de emprego, não de uma parceria genuína

TST enquadra tratorista de usina como trabalhador rural e afasta prescrição quinquenal

Decisão da SDI-1 reconhece funções exercidas em lavouras de cana-de-açúcar e mantém direitos imprescritíveis até a EC 28/2000

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