TJSP

Condomínio é condenado por vazamento de vídeo de briga em elevador

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização...

Concessionária de rodovia é condenada por divulgação indevida de imagens de acidente

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de rodovia por divulgar indevidamente...

Justiça condena homem por lesão corporal e dirigir embriagado

O relator destacou que o crime foi cometido em razão da vítima ser do sexo feminino e que, ao perseguir a mãe dirigindo embriagado, o réu também infringiu o Código de Trânsito Brasileiro

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Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras após bariátrica e a pagar indenização por danos morais

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