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TJRS aumenta indenização por queda em vala e reconhece responsabilidade objetiva de Companhia de Saneamento

TJRS aumenta indenização para R$ 20 mil em caso de queda em vala ocasionada por obras da Corsan, reconhecendo a responsabilidade objetiva da companhia.

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Justiça condena fabricante de cosméticos a indenizar por danos de produto capilar defeituoso

Decisão do TJRS responsabiliza fabricante por falhas em cosmético que causou danos a consumidora

TJRS condena banco a devolver valor em dobro por cobrança abusiva a idosa

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Justiça autoriza inclusão de segunda mãe na certidão de nascimento de criança

Na Comarca de Farroupilha, o juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, autorizou a retificação da certidão de nascimento de...

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