TJRS

Escola é condenada por negligência em casos de bullying contra aluno

TJRS afirmou que a escola foi negligente em tomar as medidas necessárias para prevenir e combater essas práticas, mesmo após diversas notificações dos pais da vítima

Advogado é condenado a 96 anos por apropriação indébita de valores de alvarás judiciais

O réu não repassou aos clientes os valores dos alvarás provenientes de ações judiciais contra uma empresa de telefonia

Justiça condena vizinha a indenizar tutora por morte de cadela atacada por seu cão

1ª Turma Recursal Cível mantém decisão que indeniza tutora por danos morais e materiais após ataque de cachorro.

Justiça Federal condena sócias de empresas por evasão ilegal de R$ 9,7 milhões

Dupla é responsabilizada por esquema de evasão de divisas e terá de arcar com pesada reparação financeira

Justiça condena Luciano Hang por injúria e difamação contra arquiteto

Empresário é punido por ofensas em vídeo contra crítico da estátua da Liberdade

TJRS condena Arcor a indenizar consumidor que encontrou larva em chocolate

Consumidor será indenizado em R$ 15 mil após encontrar larva em chocolate Chokko; decisão reformada em 2º grau

Justiça condena município por esquecer criança dentro de ônibus escolar

Menina foi deixada por quatro horas no veículo em manhã fria e precisará de tratamento psicológico

Justiça determina busca e apreensão de gato em clínica veterinária após ONG tomar posse do animal

Tutora do animal alega negativa de devolução após arrecadação insuficiente para tratamento; Juíza considera vínculos afetivos na decisão

Justiça mantém suspensão de juros em empréstimos consignados para servidores públicos após promessas do Banrisul

TJRS nega recurso do Banrisul e mantém suspensão de juros em empréstimos consignados para servidores públicos. Decisão beneficia filiados do SINDJUS-RS.

Mais lidas