TJRS

Motorista é condenado a 12 anos por morte de adolescente e tentativa de homicídio de três pessoas em acidente com embriaguez ao volante

Diego Alberto Joaquim da Silva poderá recorrer em liberdade após condenação por morte de Bruna Capaverde e lesões em outras três pessoas

Professor de futebol é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de aluno de 11 anos no Rio Grande do Sul

Professor de escolinha em São Borja é condenado a 16 anos de reclusão por abusar de aluno de 11 anos

Multa a advogados que não compareceram a júri de réu acusado de tortura e homicídio infantil é mantida no RS

Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJRS confirma multa de 10 salários mínimos a dois advogados por ausência em julgamento crucial, causando prejuízos ao erário

TJRS declara inconstitucional lei municipal que ampliava limite de ruído para templos religiosos

Tribunal aponta desrespeito a normas federais de controle ambiental e reafirma padrões de emissão sonora estabelecidos pelo CONAMA

Padre é condenado a prestação pecuniária por assediar sexualmente menor de 16 anos que trabalhava em paróquia gaúcha

Decisão mantém condenação e reforça gravidade da conduta, destacando o abuso da posição de autoridade

Ex-vereadora e marido são condenados por esquema de “rachadinha” com assessores em RS

Esquema de concussão envolvia cobrança de salários de assessoras e uso de disfarces para entrega de dinheiro

Município gaúcho é condenado a pagar R$ 200 mil por assédio moral a dez servidores alvo de perseguição política

Decisão da Justiça do RS fixa indenização de R$ 200 mil a servidores públicos por práticas discriminatórias e determina apuração de crime análogo à escravidão

Tutores de pit bull são condenados a usar focinheira e guia curta nas áreas comuns do condomínio

Decisão impõe multa de R$ 1 mil por descumprimento e R$ 3 mil por danos morais à vítima atacada pelo cão

Idosa que usa veículo para tratamento médico obtém reconhecimento de impenhorabilidade

Veículo é considerado essencial para deslocamento da mulher de 73 anos, portadora de diabetes e outras comorbidades

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