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“Orelha” recebeu pena de reclusão em regime semiaberto por interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista

Liminar impede a continuidade das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj até decisão definitiva do Órgão Especial do TJ-RJ

Justiça determina indenização de R$ 30 mil a ex-aluno e R$ 15 mil a cada um de seus pais por omissão no combate ao bullying

Denílson, ex-jogador do Fluminense Football Club sofreu um AVC após uma cirurgia no cérebro. Diante da necessidade de assistência médica em casa, a família solicitou ao plano de saúde Geap a cobertura do serviço de “home care”, incluindo visitas periódicas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. No entanto, a solicitação foi negada pelo plano de saúde e a justiça determinou que a Geap providencie imediatamente o serviço necessário para a continuidade do tratamento

Vara de Registros Públicos autoriza alteração de nome e sexo em certidão de nascimento após erro na identificação de bebê como menina; exames confirmaram sexo masculino.

O juízo da 20ª Vara Criminal da Capital condenou Tuane Silva da Costa e Davina Cristina de Moraes Melo a 30 anos e quatro...

Mesmo com todas as mensalidades pagas, a operadora havia cancelado o plano unilateralmente, interrompendo o tratamento médico da criança

O juízo da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou Fagner Wilson Nunes Chamarelli a 22 anos de reclusão em regime fechado pelo...

Durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 21 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela disponibilidade de 90 dias...