TJRJ

Homem é condenado a 5 anos de prisão por destruir carro usado no atentado contra Marielle Franco

“Orelha” recebeu pena de reclusão em regime semiaberto por interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista

TJRJ suspende CPI sobre descumprimento de contratos de planos de saúde com pessoas com deficiência

Liminar impede a continuidade das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj até decisão definitiva do Órgão Especial do TJ-RJ

Escola Americana do Rio é condenada por negligência em caso de cyberbullying com aluno

Justiça determina indenização de R$ 30 mil a ex-aluno e R$ 15 mil a cada um de seus pais por omissão no combate ao bullying

Plano de saúde é obrigado a fornecer “home care” a ex-jogador do Fluminense após sofrer AVC

Denílson, ex-jogador do Fluminense Football Club sofreu um AVC após uma cirurgia no cérebro. Diante da necessidade de assistência médica em casa, a família solicitou ao plano de saúde Geap a cobertura do serviço de “home care”, incluindo visitas periódicas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. No entanto, a solicitação foi negada pelo plano de saúde e a justiça determinou que a Geap providencie imediatamente o serviço necessário para a continuidade do tratamento

Justiça concede correção de registro de bebê menino registrado como menina no nascimento

Vara de Registros Públicos autoriza alteração de nome e sexo em certidão de nascimento após erro na identificação de bebê como menina; exames confirmaram sexo masculino.

Tribunal condena trio pelo roubo e morte de turistas chilenos no Rio de Janeiro

O juízo da 20ª Vara Criminal da Capital condenou Tuane Silva da Costa e Davina Cristina de Moraes Melo a 30 anos e quatro...

Justiça determina reintegração de plano de saúde para menino com autismo

Mesmo com todas as mensalidades pagas, a operadora havia cancelado o plano unilateralmente, interrompendo o tratamento médico da criança

Falso entregador condenado a 22 anos de prisão por latrocínio de porteiro no Rio

O juízo da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou Fagner Wilson Nunes Chamarelli a 22 anos de reclusão em regime fechado pelo...

CNJ afasta desembargadora do TJRJ por manifestações ofensivas nas redes sociais

Durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 21 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela disponibilidade de 90 dias...

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