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TJPE reduz em 60% o prazo médio para contratações de bens e serviços com a nova Lei de Licitações

A implementação da Lei 14.133/2021 permitiu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco maior agilidade e eficiência nos processos licitatórios

Plano de saúde é condenado a cobrir cirurgia reparadora pós-bariátrica

Operadora também é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao paciente

Justiça proíbe paralisação da Polícia Civil e determina funcionamento integral dos serviços

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco é obrigado a garantir funcionamento de serviços essenciais.

Justiça condena três réus por latrocínio do juiz Paulo Torres Pereira da Silva

Marcus Vinícius Santana da Silva: Latrocínio (art. 157, § 3º, II do Código Penal): 21 anos de reclusão e 11 dias-multa Adulteração de sinal identificador de...

Tribunal de Justiça de Pernambuco condena dois réus por latrocínio que vitimou turista alemão

Sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal do Recife, estabelecendo penas de 20 e 22 anos de reclusão, além de indenização à família da vítima

Justiça mantém condenação por perseguição e violência psicológica contra ex-companheira

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crimes de perseguição (stalking),...

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