TJMG

Justiça aumenta indenização de clube para R$ 100 mil em caso de criança que se afogou em piscina

Família de criança que se afogou em piscina de clube durante festividades de fim de ano receberá indenização maior após decisão do TJMG.

Motorista é condenado por morte de ciclista, motociclista e porte ilegal de armas de fogo

Justiça de Minas Gerais julga réu por homicídio culposo, omissão de socorro e porte ilegal de armas após atropelamento fatal de ciclista e motociclista em rodovia.

Internauta é condenado a indenizar artesã por uso indevido de imagem em site e rede social

Internauta é condenado por usar imagens de artesã sem autorização em site de vendas, devendo pagar R$ 3 mil de indenização.

Justiça condena empresa aérea a indenizar casal por perda de conexão e extravio de bagagem

Casal recebe indenização por perda de conexão e problemas com bagagem em viagem internacional

Justiça mantém condenação de proprietários de égua por ataque que causou perda de visão em criança

TJMG confirma indenização de R$ 20 mil e pensão para criança atingida por coice de égua. Proprietários responsabilizados.

Justiça anula casamento por fraude para obter benefícios previdenciários

Mulher se casou com avô do companheiro para receber vantagens do ISPM

Empresa de eventos é condenada a indenizar por estragar Réveillon de clientes

Mudança de local sem aviso prévio leva TJMG a condenar empresa em R$ 10 mil por danos

Justiça de Minas Gerais mantém condenação a empresa por problemas em próteses mamárias

TJMG mantém condenação de empresa por problemas em próteses mamárias, com indenização total de R$ 37.345,80 por danos materiais, morais e estéticos.

TJMG mantém condenação de empresa digital por falha em hospedagem na Copa do Mundo

TJMG mantém condenação de empresa digital de hospedagem por falha em reserva durante a Copa do Mundo, garantindo indenização ao consumidor.

Empresa de tecnologia é condenada a indenizar influenciadora digital por invasão de perfil

Justiça determina pagamento de R$ 1,7 mil por danos materiais e R$ 6 mil por danos morais.

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