TJMG

Tatuadora de Minas Gerais é condenada a pagar R$ 3 mil por erro em tatuagem, além de R$ 150 em danos materiais

Usuário teve conta desativada sem justificativa e obteve decisão favorável do TJMG por danos morais

Estelionatários acessaram informações da paciente internada e aplicaram golpe com solicitações financeiras

Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento negado e rejeita pedido de indenização por danos morais

TJMG impõe multa de R$ 10 mil e danos morais de R$ 10 mil por descumprimento de prazo para liberação de tratamento

Decisão da Corte Especial torna réus três desembargadores e uma servidora por inserir declarações falsas em avaliações de desempenho

É obrigatório comunicar os beneficiários de forma inequívoca e com pelo menos 30 dias de antecedência

Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil a cada passageiro por falhas na prestação de serviço, incluindo atrasos, desconforto e condições precárias do veículo

O passageiro solicitou um carro pelo aplicativo da empresa ré. No entanto, ao chegar ao local de embarque e perceber que o passageiro era cadeirante, o motorista cancelou a corrida e deixou o local imediatamente. O passageiro destacou que sua cadeira de rodas é dobrável e cabe em qualquer veículo, o que torna a recusa ainda mais injustificável e constrangedora

União estável foi reconhecida mesmo sem testamento, após a morte da companheira. Decisão contrariou familiares.