TJMG

Caso Genivaldo Santos: Justiça Federal marca data para julgamento de policiais rodoviários pelo tribunal do júri

Júri popular começará em Sergipe com regras rígidas para cobertura da imprensa e público presente

Criadora que vendeu filhote de cão infectado com parvovirose deverá indenizar cliente

A cliente havia comprado um filhote de raça sharpei, que apresentou sintomas de parvovirose dois dias após a compra e faleceu.

Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados do benefício previdenciário de vítima em fraude em cartão consignado

Tribunal determina devolução em dobro e indenização por danos morais em caso de fraude comprovada

Erro de grafia em tatuagem gera indenização de R$ 3 mil por danos morais a adolescente

Tatuadora de Minas Gerais é condenada a pagar R$ 3 mil por erro em tatuagem, além de R$ 150 em danos materiais

Rede social é condenada a indenizar usuário em R$ 5 mil por desativar perfil sem aviso prévio

Usuário teve conta desativada sem justificativa e obteve decisão favorável do TJMG por danos morais

Hospital é condenado a indenizar família por golpe com uso de dados médicos sigilosos

Estelionatários acessaram informações da paciente internada e aplicaram golpe com solicitações financeiras

Plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento de oxigenoterapia a criança com doença rara

Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento negado e rejeita pedido de indenização por danos morais

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com câncer por atraso no início da quimioterapia

TJMG impõe multa de R$ 10 mil e danos morais de R$ 10 mil por descumprimento de prazo para liberação de tratamento

STJ aceita denúncia contra desembargadores do TJMG por falsidade ideológica para ocultar nepotismo

Decisão da Corte Especial torna réus três desembargadores e uma servidora por inserir declarações falsas em avaliações de desempenho

Justiça condena operadora de plano de saúde por não avisar consumidor sobre descredenciamento de clínica

É obrigatório comunicar os beneficiários de forma inequívoca e com pelo menos 30 dias de antecedência

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