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Justiça do DF condena homem a 37 anos por feminicídio com agravantes de crueldade e premeditação

O assassinato, ocorrido logo após a vítima deixar o filho na escola, gerou impacto emocional significativo no menor e na comunidade escolar, causando constrangimento e insegurança

Distrito Federal é condenado a indenizar motorista por acidente com viatura do Corpo de Bombeiros

Decisão reconhece falha do condutor oficial e condena o DF a pagar R$ 28.491,00 por danos materiais

Falha em aplicativo da Apple gera condenação por danos morais

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Apple Computer Brasil a indenizar uma consumidora por danos morais...

Empresa de segurança é condenada a indenizar moradora por invasão de apartamento no DF

Falha na segurança permitiu entrada de falsos policiais, resultando em roubo de joias e danos materiais

TJDFT mantém condenação do DF e IGESDF por falhas médicas que causaram perda de visão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de...

Hotel é condenado a indenizar hóspede cadeirante por falta de acessibilidade

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF mantém decisão de indenização de R$ 10 mil por falhas na prestação de serviço

Homem é condenado a indenizar mulher agredida em festa no Distrito Federal

Em agosto de 2021, uma mulher foi agredida durante uma festa em um restaurante na Asa Norte, Distrito Federal. A vítima relatou que, no...

Homem é condenado a indenizar ex-namorada por tentativa de feminicídio no DF

O Juiz Substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem a pagar mais de R$ 50 mil em indenizações à sua ex-namorada,...

Juizado Especial Cível de Brasília condena tutores de cachorro por ataque a outro animal

O Juizado Especial Cível de Brasília condenou os tutores de um cachorro a pagar R$ 7 mil por danos materiais após o animal atacar...

Hospital é condenado por cobrança e inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal mantém condenação por danos morais

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