TJ-RJ

Adolescentes que cometeram injúria racial em vídeo terão que prestar serviços comunitários e realizar letramento racial

Decisão também inclui leitura de obra antirracista e apresentação de trabalho como medida socioeducativa

Prefeita de Saquarema é afastada por irregularidades estimadas em R$ 40 milhões

Segundo o relator, a ações coordenadas teriam como objetivo o desvio de recursos públicos, envolvendo empresas, servidores da prefeitura, familiares e a própria prefeita

Mulher é condenada a 21 anos de prisão por matar marido com fogo no Rio de Janeiro

Luciana teria aguardado o marido adormecer para atear fogo em seu corpo e recebeu pena pelo crime cometido em 2022, motivado por ciúmes

Ex-vereador Jairinho não consegue reverter cassação de mandato na Justiça

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade, o recurso do ex-vereador...

Justiça mantém prisão temporária de suspeita de envolvimento em homicídio de empresário

O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve a prisão temporária de Suyany Breschak, expedida pela 4ª Vara Criminal da Capital....

Justiça converte prisão em flagrante para preventiva de suspeito de estuprar e matar menina de 11 anos

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Integrantes do “Escritório do Crime” condenados a 26 anos de prisão pela morte de Marcelo Diotti da Mata

O 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Leandro Gouvêa da Silva e Leonardo Gouvêa da Silva a 26 anos e 8 meses de...

Justiça concede recuperação judicial ao Grupo Oi e homologa plano aprovado por credores

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