SUS

Sancionada Lei que define cores de bengalas para diferentes graus de deficiência visual

O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento da bengala longa na cor solicitada pelo usuário

Justiça Federal garante cama hospitalar a paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica

Decisão reconhece direito a equipamento essencial para tratamento domiciliar de homem tetraplégico

Justiça Federal determina União a fornecer medicamento vital de alto custo a paciente com esclerose múltipla

União deverá fornecer cladribina conforme decisão do desembargador Prado de Vasconcelos

Justiça Federal obriga União a fornecer medicamento para paciente com porfiria aguda intermitente

Justiça determina fornecimento de Panhematin a mulher com porfiria aguda intermitente

Sancionada lei sobre os riscos da automedicação

Lula sanciona lei que prevê campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação, com foco em antibióticos e medicamentos controlados.

STF determina atendimento médico a pessoas trans conforme sexo biológico

STF decide que o SUS deve garantir atendimento médico a pessoas trans, incluindo especialidades relacionadas ao sexo biológico, eliminando barreiras burocráticas.

CDH rejeita projeto que suspende portaria sobre equidade de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 71/2023), que visava suspender a portaria que cria...

TRF1 determina fornecimento de stent para cirurgia urgente de aneurisma cerebral

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União e o Estado do Maranhão forneçam o material hospitalar...

TRF5 confirma fornecimento de medicamentos para paciente com tumor neuroendócrino

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento às apelações da União Federal e do Estado da Paraíba, garantindo...

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