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STM condena sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação em esquema de desvio de gêneros alimentícios

Os civis adquiriram dolosamente os bens furtados do quartel em Belo Horizonte, e o sargento foi excluído das Forças Armadas

STM mantém prisão de fuzileiro naval acusado de sequestro e extorsão de colega em Salvador

Militar sequestrou colega, com ajuda de traficantes, e forçou saques de R$ 1.600,00; tribunal nega habeas corpus

STM nega habeas corpus de soldado acusado de invasão e divulgação de conteúdo íntimo de uma primeiro-tenente

Soldado não obteve trancamento de ação penal após falha na solicitação de Acordo de Não Persecução Penal

STM condena mulher que forjou casamento com sogro para fraudar pensão do Exército

Fraude rendeu quase R$ 1 milhão em pensão indevida; casal é condenado por estelionato após enganar a Administração Militar

STM declara tenente da Marinha indigna e incompatível com o oficialato por estelionato

O Relator enfatizou que crimes como estelionato ferem a ética e o pundonor militar, valores indispensáveis a um oficial das Forças Armadas

STM nega habeas corpus e mantém prisão de civil acusado de furto de metralhadoras

STM mantém prisão preventiva de acusado de furto de metralhadoras, destacando riscos à ordem pública.

STM nega habeas corpus a tenente-coronel acusado de desvios no Exército

STM nega habeas corpus de tenente-coronel acusado de desvios no Exército, mantendo a legalidade das medidas de busca e apreensão. Processo continua na primeira instância.

STM nega habeas corpus e mantém ação penal contra tenente-coronel por furto de metralhadoras em quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta terça-feira (11), manter a ação penal contra o ex-diretor do Arsenal de Guerra do Exército de Barueri,...

STM mantém condenação de civil por roubo de viatura do Exército em Manaus

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um civil a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubar uma viatura do...

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