Senado Federal

CCJ aprova projeto que transforma em lei a redução de pena por leitura de livros

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados

Sancionada lei que integra dados de autistas ao Sistema Nacional de Emprego

A nova lei promove a contratação de pessoas com TEA, integrando bases de dados de emprego e cadastro de autistas

Nova lei flexibiliza contrações sem licitação em casos de calamidade pública

A Lei 14.981/2024 dispensa licitações para serviços de engenharia e agiliza contratos emergenciais em desastres

Sancionada lei que estabelece critérios para concessão de títulos de capital nacional a municípios

A nova norma define exigências mínimas para que municípios recebam o título, prevendo critérios culturais, históricos e econômicos

TCU reconhece que não tem competência para controlar a nomeação para cargos de conselheiros e presidentes das agências reguladoras

Corte de Contas reafirma que análise de requisitos e vedações legais para cargos de agências reguladoras cabe ao Senado

PL aprovado na CCJ exige que União publique despesas detalhadas com cartões corporativos

PL 2.695/2019 visa revelar despesas ocultas do governo; proposta segue para a Câmara dos Deputados

Senador denuncia fraude em licitação de R$ 197 milhões da Secom e cobra investigação rigorosa

Marcos Pontes alerta para irregularidades e possíveis impactos econômicos em processo licitatório

Projeto de lei que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento vai à sanção

Senado aprova projeto que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento. Projeto segue para sanção presidencial.

Comissão do Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra menores e penaliza omissão de denúncia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra...

CDH rejeita projeto que suspende portaria sobre equidade de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 71/2023), que visava suspender a portaria que cria...

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