Segurança Pública

Justiça determina interdição de templo dedicado a Lúcifer em Gravataí por falta de licenciamento

Decisão judicial impede inauguração e impõe multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, destacando ausência de alvarás e riscos à segurança

Jornada Lei Maria da Penha aprova 21 recomendações para aprimorar enfrentamento à violência contra mulheres

Carta de intenções deverá destacar integração entre Judiciário e outros setores para efetivação da Lei Maria da Penha

Justiça proíbe paralisação da Polícia Civil e determina funcionamento integral dos serviços

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco é obrigado a garantir funcionamento de serviços essenciais.

PT questiona regra de aposentadoria de agentes de segurança pública no STF

O PT entrou com uma ação no STF questionando a exigência de cinco anos em nível ou classe para aposentadoria integral de agentes de segurança pública em São Paulo. A norma, segundo o partido, viola a Reforma da Previdência de 2019.

Lula sanciona lei que cria plano de metas contra violência doméstica

Nova lei estabelece plano de metas para combate integrado à violência doméstica e familiar

CNJ iguala direitos de policiais judiciais a outros agentes públicos de segurança

Decisão unânime amplia porte de armas para policiais judiciais em serviço e uso pessoal.

Ministério da Justiça publica Norma Técnica sobre câmeras corporais para segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma Norma Técnica que estabelece padrões mínimos de qualidade, segurança e desempenho das câmeras corporais...

Ministério da Justiça estabelece diretrizes para uso de câmeras corporais em segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (28) a Portaria 648/2024, que estabelece diretrizes para o uso de câmeras...

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