Saúde

“Orçamento Secreto”: TCU revela irregularidades em repasse de emendas de relator para saúde

Tribunal identifica fraudes no repasse de emendas destinadas a municípios maranhenses

Hospital e médica são condenados por falha em laqueadura e gravidez indesejada

TJDFT confirma decisão que obriga hospital e médica a pagar pensão e indenização a paciente

Lei do Distrito Federal autoriza enfermeiros a prescrever medicamentos

Nova lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha garante autonomia aos enfermeiros para prescrição de medicamentos

Justiça Federal determina que Estado do Paraná forneça dexametasona a mulher com retinopatia diabética

Decisão judicial obriga o Estado a fornecer dexametasona para paciente sem condições financeiras, evitando risco de perda visual irreversível.

STF determina atendimento médico a pessoas trans conforme sexo biológico

STF decide que o SUS deve garantir atendimento médico a pessoas trans, incluindo especialidades relacionadas ao sexo biológico, eliminando barreiras burocráticas.

ANS aprova suspensão de comercialização de planos de saúde da Golden Cross

ANS aprova a solicitação da Vision Med para suspender a comercialização de nove planos de saúde a partir de 22 de julho.

Anvisa proíbe produtos à base de fenol em procedimentos de saúde

Nesta terça-feira (25/06), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução 2.384/2024, proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de...

Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é sancionado com veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886/2024, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Publicada no Diário...

ANS esclarece que Golden Cross não pode suspender venda de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que a operadora Golden Cross (Vision Med Assistência Médica Ltda) não está autorizada a suspender a...

ANS limita reajuste de planos de saúde individuais a 6,91%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um reajuste anual de até 6,91% para planos de saúde individuais e familiares. Esta medida, válida...

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