Saúde Pública

TJSP nega indenização a paciente informada sobre risco de gravidez após laqueadura

O relator destacou que a paciente foi esclarecida sobre os riscos inerentes à laqueadura, incluindo a chance, embora baixa, de nova gravidez

Justiça Federal obriga prefeitura a resgatar cães abandonados em campus universitário

Decisão atende a ação civil pública da AGU e determina até 90 dias para resgate dos animais, visando segurança e saúde no campus

Justiça Federal proíbe uso de câmaras de bronzeamento artificial após recurso da Anvisa

Clínica de São José do Rio Preto teve recurso negado contra resolução que proíbe uso de câmaras de bronzeamento artificial, destacando a proteção à saúde pública.

Distrito Federal é condenado a indenizar por falha na conservação de corpo em hospital

Justiça determina indenização a cidadão após corpo de companheiro decompor em hospital

STJ impede fechamento de hospital por falta de pagamento em desapropriação

Justiça suspende decisão que impedia funcionamento de unidade de saúde recém-inaugurada

Justiça decide que Hospital Universitário da UFSC não precisa de assistente social exclusivo para implante coclear

Justiça Federal decide que o HU da UFSC não precisa de assistente social exclusivo para implante coclear, considerando a baixa demanda e princípios constitucionais.

Justiça condena Município de São Paulo por diagnóstico errado de sífilis em gestante

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Município de São Paulo a indenizar uma gestante...

CGU e Polícia Federal desarticulam esquema de desvio de recursos públicos na Operação Miasma

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Miasma para investigar um esquema de desvio de recursos públicos na...

CNJ instaura PAD e afasta juiz do TJRR por suspeita de conduta parcial

Durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 21 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar...

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