Saúde Pública

DF é condenado a indenizar pais por morte de bebê causada por diagnóstico tardio de complicação obstétrica

A demora na realização de exames e no diagnóstico foi determinante para o óbito fetal

STJ suspende decisão que interrompia serviços médicos prestados por cooperativas no RN

Presidente da Corte garante continuidade do atendimento até decisão final sobre o mérito da questão

Estado é condenado a pagar R$ 120 mil por diagnóstico tardio e inadequado que levou à morte de criança

Decisão reconhece falha no atendimento médico e determina indenização por danos morais aos pais

TCE-SP invalida registro de preços para contratação de transporte de passageiros na área de saúde

No caso em questão, o TCE-SP entendeu que a maioria das atividades de saúde é agendada previamente, caracterizando uma demanda contínua e previsível

TJSP nega indenização a paciente informada sobre risco de gravidez após laqueadura

O relator destacou que a paciente foi esclarecida sobre os riscos inerentes à laqueadura, incluindo a chance, embora baixa, de nova gravidez

Justiça Federal obriga prefeitura a resgatar cães abandonados em campus universitário

Decisão atende a ação civil pública da AGU e determina até 90 dias para resgate dos animais, visando segurança e saúde no campus

Justiça Federal proíbe uso de câmaras de bronzeamento artificial após recurso da Anvisa

Clínica de São José do Rio Preto teve recurso negado contra resolução que proíbe uso de câmaras de bronzeamento artificial, destacando a proteção à saúde pública.

Distrito Federal é condenado a indenizar por falha na conservação de corpo em hospital

Justiça determina indenização a cidadão após corpo de companheiro decompor em hospital

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