Saúde

Unimed deverá pagar danos morais a grávida de gêmeos por negativa de exames e demora na internação

Operadora de saúde terá que devolver valores pagos e indenizar beneficiária em R$ 10 mil por danos morais

Idosa que usa veículo para tratamento médico obtém reconhecimento de impenhorabilidade

Veículo é considerado essencial para deslocamento da mulher de 73 anos, portadora de diabetes e outras comorbidades

TRF1 impede remoção de militar com filho autista para outra cidade

Decisão unânime da 1ª Turma do TRF1 preserva tratamento de saúde da criança em Brasília

Decreto presidencial cria fundo para financiar infraestrutura social no Brasil

O fundo será uma ferramenta para canalizar recursos destinados a investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública

Sancionada Lei que define cores de bengalas para diferentes graus de deficiência visual

O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento da bengala longa na cor solicitada pelo usuário

EUA passam a exigir Certificado Veterinário Internacional atualizado para entrada de cães

Nova solicitação do e-CVI para os Estados Unidos deve ser realizada exclusivamente por médicos veterinários

Justiça Federal concede transferência de professor para atendimento médico especializado de filho com Síndrome de Down

Decisão reconhece necessidade de transferência para garantir acesso a tratamentos não disponíveis em Jaguarão e Bagé

Hospital é condenado a pagar indenização após extravio de material biológico durante cirurgia

TJDFT confirma indenização por danos morais devido a falha no procedimento médico

“Orçamento Secreto”: TCU revela irregularidades em repasse de emendas de relator para saúde

Tribunal identifica fraudes no repasse de emendas destinadas a municípios maranhenses

Hospital e médica são condenados por falha em laqueadura e gravidez indesejada

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