Saneamento Básico

Desafios regulatórios para a universalização do saneamento básico no Brasil

Metas de universalização do Novo Marco do Saneamento visam garantir 99% de cobertura para abastecimento de água e 90% para esgoto até 2033

PT questiona no STF validade de lei de Sergipe que centraliza saneamento básico em microrregião

Partido alega que lei estadual compromete a autonomia municipal ao centralizar funções de saneamento básico na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe

Barroso determina 24 horas para resposta do governo e assembleia de São Paulo sobre privatização da Sabesp

STF abre prazo de 24 horas para que autoridades estaduais forneçam informações cruciais para análise da ADPF 1182, movida pelo PT contra a venda da Sabesp

Partidos pedem ao STF suspensão de contrato da Sabesp em processo de privatização por risco de explosão tarifária

STF recebe ação que questiona contrato de concessão da Sabesp em processo de privatização, destacando insegurança jurídica e falta de estudos técnicos.

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