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Salário-Maternidade

Salário-maternidade é concedido a avó guardiã após morte da mãe biológica

A decisão destaca que a avó, trabalhadora rural, atende aos requisitos legais para o benefício

Justiça Federal concede salário-maternidade a avó que obteve guarda do neto

Decisão reconhece parentalidade socioafetiva e determina que o INSS pague o benefício à avó, mesmo sem adoção formal

STJ nega que valores pagos a gestantes na pandemia sejam enquadrados como salário-maternidade

Decisão da Segunda Turma reforça que não é possível criar benefício previdenciário sem previsão legal
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