Rio Grande do Sul

Justiça Federal: Falso testemunho em audiência resulta em condenação penal, mesmo sem dolo ou lesão à administração da Justiça

O julgamento abordou a caracterização do crime, que prescinde de dolo específico e de resultado prejudicial à administração da Justiça

PT questiona no STF lei que impede auxílios e participação de programas sociais a invasores de propriedades

Partido alega violação de princípios constitucionais e estigmatização de movimentos sociais

Justiça mantém suspensão de juros em empréstimos consignados para servidores públicos após promessas do Banrisul

TJRS nega recurso do Banrisul e mantém suspensão de juros em empréstimos consignados para servidores públicos. Decisão beneficia filiados do SINDJUS-RS.

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