Responsabilidade Civil

Paciente que esperou mais de três anos por reversão de colostomia após erro médico será indenizada em R$ 30 mil

TJDFT mantém condenação ao Distrito Federal por falha na prestação de serviços médicos

Clínica é condenada a pagar R$ 10 mil por demissão de paciente após atestado médico não ser validado

Juiz de Brasília responsabiliza clínica por demissão de paciente após não validar atestado, causando rescisão por justa causa

Município é condenado a indenizar por paraplegia causada por queda de coqueiro durante limpeza feita pela prefeitura

TJ-SP mantém decisão que obriga Município de Narandiba a indenizar homem atingido por coqueiro durante serviço público em área rural

Microsoft é condenada a desbloquear e-mail de consumidor e garantir acesso imediato sob pena de multa

Empresa deve restabelecer acesso a e-mail de consumidor em cinco dias, segundo decisão dos Juizados Especiais do DF

Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por atropelamento fatal causado por ônibus

Juízo reconhece negligência do motorista, mas aponta culpa concorrente da vítima, reduzindo valor da indenização

Salão de beleza é condenado a indenizar consumidora após cabelo ser contaminado por piolhos em aplicação de mega hair

Juíza de Ceilândia reconhece falha na prestação do serviço e determina pagamento de R$ 3 mil por danos morais

TST condena viação por morte de motorista que contraiu covid-19 durante a pandemia

Empresa foi considerada negligente por não tomar medidas eficazes para proteger trabalhador com comorbidades

TJSP condena hospital a indenizar paciente por diagnóstico errôneo de HIV

Paciente foi tratada como soropositiva por mais de 10 anos, apesar de exames negativos

STJ: indicação de URL é essencial para ordem de remoção de conteúdos ofensivos por provedor de internet

A decisão considerou que a exigência de fornecer o URL da página alterou as condições para aplicação da multa, que foi desconsiderada

DF deve indenizar mãe e bebê por negligência em parto que causou queda da recém-nascida

Mãe e filha receberão R$ 15 mil cada por falha no atendimento em hospital público do Distrito Federal

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