Responsabilidade Civil

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente após queda em hospital público

Tribunal aumenta indenização por falha no atendimento que levou à queda fatal do paciente

União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão a familiares de Genivaldo por morte por asfixia em abordagem da PRF

Justiça Federal de Sergipe responsabiliza União por morte de Genivaldo e concede indenizações por danos morais aos familiares

Walmart é condenado a indenizar adolescente preso por engano após ser colocado como caixa sem treinamento adequado

Adolescente de 16 anos foi detido após liberar mercadorias sem registro sob ameaças; Walmart terá de pagar R$ 15 mil por danos morais

Agressões contra garis por suposto “assédio visual” geram condenação de R$ 10 mil por danos morais

Três pessoas foram condenadas a indenizar dois garis após agredi-los física e verbalmente durante serviço de limpeza pública

Erro de grafia em tatuagem gera indenização de R$ 3 mil por danos morais a adolescente

Tatuadora de Minas Gerais é condenada a pagar R$ 3 mil por erro em tatuagem, além de R$ 150 em danos materiais

UFPA é condenada a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico realizado por estudante

A 12ª Turma do TRF1 manteve a sentença que determinou o pagamento por danos morais à paciente devido a erros no procedimento odontológico

Segunda Turma do STF mantém condenação de empresa de São Paulo por desastre ambiental no Rio Tietê

EMAE e DAEE deverão pagar R$ 2,5 milhões por danos ambientais causados pela mortandade de peixes em 2014

Correios são condenados a indenizar cliente por bloqueio indevido no plano Alô 40

Justiça determina pagamento de R$ 10 mil por falhas no plano Alô 40, afetando o uso da linha telefônica

TRF1: é indevido auto de infração e apreensão de veículo de locadora por crime cometido por locatário

Tribunal rejeita apelação da União e afirma que locadora não pode ser responsabilizada sem comprovação de envolvimento

Loja é condenada a indenizar cliente por danos materiais devido a vazamento causado por filtro de água

Justiça determina ressarcimento por danos a móveis após incidente com filtro de água comprado na loja

Mais lidas