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Reincidência

Homem é condenado a mais de sete anos de prisão por roubar celular de recenseadora do IBGE

Tribunal reafirma sentença que impôs reclusão de 7 anos e 9 meses a réu reincidente que roubou agente do IBGE em campo, usando faca para subtrair aparelho

Advogado é condenado a cumprir pena em regime semiaberto por agressão após discussão em via pública

Recurso da vítima foi parcialmente acolhido, elevando a gravidade do regime inicial de cumprimento da pena

STF aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furto de rádio e pen drive

Por maioria, a Segunda Turma considera o baixo valor dos objetos e a devolução dos bens para aplicar o princípio da insignificância

STJ autoriza progressão de regime com 50% da pena para reincidentes genéricos em crimes hediondos

STJ valida progressão de regime com 50% da pena para reincidentes genéricos em crimes hediondos com resultado morte.

Justiça de São Paulo condena homem a 30 anos por latrocínio de fisioterapeuta

Justiça de São Paulo condena homem a 30 anos por latrocínio de fisioterapeuta, considerando a gravidade do crime e a reincidência do réu.

Homem é condenado por ocultar cadáver de amigo morto por overdose

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um homem por ocultação de cadáver de um amigo,...
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