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União Europeia identifica violações graves no “X” (antigo Twitter) à Lei de Serviços Digitais

A plataforma pode enfrentar multas de até 6% do seu faturamento anual global.

Igreja é condenada a indenizar fiel por uso indevido de imagem em vídeo viral

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 10ª Vara Cível do Foro Regional...

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