Redes Sociais

O novo PL da censura: o que está em jogo?

O PL 3663/2024 transfere às plataformas digitais a responsabilidade de rotular conteúdos

Moraes ordena que Caixa transfira multa de R$ 28,6 milhões da X Brasil para conta correta

Depósito foi realizado em conta errada e deve ser redirecionado ao Banco do Brasil para cumprimento da decisão judicial

Pablo Marçal é intimado por Alexandre de Moraes a prestar depoimento sobre uso de rede social suspensa

Candidato à Prefeitura de São Paulo utilizou a plataforma X, temporariamente suspensa no Brasil por decisão do STF

AGU defende responsabilização de plataformas digitais por violações de direitos fundamentais

Ação civil pública pede medidas de moderação no X (antigo Twitter) para proteger a democracia e os direitos fundamentais

AGU defende no STF a legalidade do bloqueio da rede social X e a aplicação de multas a usuários de VPN

Bloqueio da rede social X visa garantir cumprimento de decisões judiciais, segundo manifestações enviadas pela AGU ao STF

STF rejeita legitimidade de redes sociais para recorrer contra bloqueio de contas e perfis

Primeira Turma confirma decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueio de perfis em plataformas digitais envolvidas em disseminação de notícias falsas

TJSP condena homem a indenizar clínica oftalmológica por críticas difamatórias em redes sociais

Tribunal reconhece excesso na liberdade de expressão e fixa reparação por danos morais

Influenciador que proferiu ofensas em rede social contra professora é condenado a indenizar por danos morais

Decisão judicial reconhece abuso da liberdade de expressão e ordena retirada de vídeo ofensivo no Instagram

Turquia bloqueia Instagram após acusações de censura e repressão à liberdade de expressão

A medida afetou aproximadamente 50 milhões de usuários do Instagram na Turquia, um país com 85 milhões de habitantes

EUA processam TikTok por violação das leis de privacidade infantil

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) anunciou acusações civis contra TikTok e sua empresa-mãe, ByteDance, por violarem as leis de privacidade infantil

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