Racismo

Fux determina continuidade de investigação sobre transfobia nas redes sociais envolvendo a deputada Erika Hilton

Decisão de Luiz Fux anula arquivamento e reafirma o entendimento do Supremo sobre a criminalização da homotransfobia como racismo

STJ: acordo de não persecução penal não é aplicável a crimes de homofobia

Quinta Turma do STJ reafirma a equiparação da homofobia ao crime de racismo, tornando inaplicável o ANPP para essas condutas.

Adolescentes que cometeram injúria racial em vídeo terão que prestar serviços comunitários e realizar letramento racial

Decisão também inclui leitura de obra antirracista e apresentação de trabalho como medida socioeducativa

Zelador chamado de “macaco” e atropelado por morador será indenizado no DF

Morador deve pagar R$ 20 mil por danos morais após insultar e atropelar funcionário de condomínio

Alemanha proíbe revista considerada de extrema-direita por discurso de ódio

Ministro do Interior justifica a proibição com base em incitação ao ódio e promoção de teorias conspiratórias

Justiça do Trabalho condena Lojas Americanas por racismo e homofobia

Decisão mantém indenização por discriminação racial e homofóbica, mas limita pedido

CNJ Lança Diretrizes para Combater Racismo no Sistema Penal Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Caderno Temático de Relações Raciais, que oferece orientações para operadores do sistema de justiça e instituições...

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