Provas

STJ: provas colhidas em via pública não quebram privacidade e dispensam autorização judicial

Material foi descartado em via pública, afastando necessidade de autorização judicial

STJ fixa três novas teses sobre a admissibilidade e a valoração de confissões feitas à polícia no momento da prisão

Confissões obtidas fora de tribunal devem seguir critérios rigorosos para serem aceitas em processos judiciais, decide Terceira Seção

STJ anula condenação após reconhecimento fotográfico falho e absolve réu de roubo

Falhas no reconhecimento fotográfico de jovem levam o STJ a anular provas e absolver o réu

STJ anula provas em caso de tráfico de drogas devido à falta de câmeras corporais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou nulas as provas que levaram à condenação de um homem acusado de...

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