Protocolo de Gênero

Justiça aplica Lei Maria da Penha e concede medida protetiva a mulher transgênero

Ex-companheiro deve manter distância mínima de 300 metros da vítima sob pena de multa e prisão

Empresa é condenada por discriminação homofóbica contra gerente chamada de “muito bonita para ser gay”

Justiça do Trabalho aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero em condenação por discriminação homofóbica no ambiente de trabalho

Esposa traída é condenada por agredir suposta amante em seu local de trabalho

Magistrado aplicou Protocolo de Gênero para garantir julgamento justo e sem estereótipos

TST aplica protocolo de gênero do CNJ e condena empresa a indenizar balconista por assédio sexual

Protocolo do CNJ exige alta valoração das declarações de vítimas de violência, em especial quando se trata de mulheres

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