Proteção Animal

“Proporcionalidade e razoabilidade”: Moradora de SC consegue guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção

Decisão resguarda bem-estar de ave silvestre e apoio emocional a pessoa com transtorno do espectro autista

STF valida multa a envolvidos em atividades ilícitas contra animais, como rinhas

A decisão confirma a aplicação de multas de até R$ 20 mil para todas as pessoas envolvidas em práticas de maus-tratos a animais

Homem é condenado por maus-tratos após ser filmado chicoteando cão

Réu, filmado agredindo animal em público, foi sentenciado a três anos e dois meses de prisão em regime semiaberto

Justiça destitui guarda de cão após castração caseira causar complicações graves

Clínica veterinária é nomeada como fiel depositária de cão maltratado após procedimento caseiro realizado pela tutora causar sofrimento extremo

Justiça Federal obriga prefeitura a resgatar cães abandonados em campus universitário

Decisão atende a ação civil pública da AGU e determina até 90 dias para resgate dos animais, visando segurança e saúde no campus

Juíza proíbe Cobasi de vender animais em shoppings após tragédia em enchente

Animais foram vítimas de inundação; decisão impõe multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Justiça devolve cachorro a tutores de rua após atropelamento e reconhece família multiespécie

Decisão do TJPR destaca vínculo de afeto e redefine conceito de família ao devolver cão Rock a casal em situação de rua após trágico acidente

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