Direito da Propriedade Intelectual

AGU notifica Amazon e solicita suspensão da venda de obra que reproduz conteúdo disponibilizado gratuitamente pelo TSE

A Advocacia-Geral da União afirma que a obra “Título de Eleitor: História & Versões” viola direitos autorais por reproduzir conteúdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

STJ: Semelhança gráfica e fonética entre marcas configura violação dos direitos da recorrente

A Lei de Propriedade Industrial impede o registro de marcas que possam causar confusão ou associação com outras já registradas

AGU consegue suspensão de documentário sobre indígenas por falta de autorização de imagens

A Justiça suspendeu a exibição de "A Invenção do Outro", documentário sobre o povo Korubo, por falta de autorização dos retratados.

Empresa têxtil de Blumenau perde ação contra INPI por registro de marca após semelhança

Marca TEXNEO é barrada por semelhança com TEX NEW, impedindo registro na classe de tecidos.

Internauta é condenado a indenizar artesã por uso indevido de imagem em site e rede social

Internauta é condenado por usar imagens de artesã sem autorização em site de vendas, devendo pagar R$ 3 mil de indenização.

Assinado tratado internacional sobre patentes para combater biopirataria

Na última sexta-feira (24), foi assinado um tratado histórico durante a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, na Suíça....

TRF2 nega embargos de Volkswagen em disputa de propriedade industrial com montadora chinesa

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou os embargos de declaração apresentados pela sede da Volkswagen na Alemanha...

Mais lidas