Propaganda irregular

Justiça Federal proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal no Paraná

Decisão atende ao pedido do CRO/PR e aponta irregularidades éticas e de propaganda

Gazeta do Povo é multada em R$ 10 mil por veicular propaganda irregular de produto de emagrecimento

TRF1 confirma penalidade da ANVISA e responsabiliza veículo de comunicação pela publicação de anúncio de produto sujeito a regulação sanitária

TRF1 mantém condenação de laboratório por propaganda irregular de medicamento sob prescrição médica

Decisão confirma irregularidades na divulgação de medicamentos controlados pela Anvisa

TSE multa deputado e PSD por propaganda irregular nas eleições de 2022

Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e aplicou uma multa de...

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