Propaganda Eleitoral

TSE proíbe o uso de propaganda eleitoral por telemarketing e por envio de mensagens sem o consentimento do destinatário

Novas diretrizes eleitorais buscam evitar práticas invasivas e proteger os direitos dos eleitores durante as campanhas municipais

Propaganda eleitoral gratuita começa com regras para garantir igualdade de oportunidades a mulheres e pessoas negras

Candidatos têm até 3 de outubro para apresentar suas propostas no rádio e na TV, seguindo normas do TSE

TSE autoriza lives eleitorais para candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024

Lives são permitidas para promoção de candidaturas a partir de 16 de agosto, com restrições quanto ao uso de plataformas e cobertura jornalística

TSE mantém proibição de marcas em propaganda eleitoral

TSE decide manter a proibição do uso de marcas em propaganda eleitoral, mas autoriza o uso de marcas comerciais no nome de candidatos na urna. Medida busca garantir equilíbrio nas campanhas.

TSE mantém multa a candidatos por propaganda irregular nas eleições de Alagoas

A penalidade de R$ 20 mil foi aplicada por propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022, configurada como showmício

TSE nega recurso do MP Eleitoral e mantém mandato de deputada estadual de SC

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que solicitava a cassação do mandato da deputada...

TSE define regras para distribuição de santinhos em feiras livres

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular,...

TSE multa parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados e senadores foram multados por propagação de notícias falsas associando candidato a práticas satanistas nas Eleições de 2022

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